📜 Termos e Condições de Uso — KUTANGA
1. Introdução
Bem-vindo à KUTANGA, uma plataforma de ensino à distância e venda de infoprodutos operada pela Avenatec LDA.
Ao acessar ou utilizar o site academy.avenatec.it.com, você concorda com os presentes Termos e Condições, que regem o uso da plataforma, os serviços oferecidos e a relação entre usuários, instrutores e a KUTANGA.
2. Definições
- Plataforma: ambiente virtual da KUTANGA disponível via web ou aplicativo.
- Usuário: toda pessoa que acessa, se cadastra ou utiliza os serviços da KUTANGA.
- Instrutor: profissional que cria e publica cursos, aulas ou materiais educacionais.
- Aluno: pessoa que adquire, assiste ou participa dos cursos disponíveis.
- Infoproduto: conteúdo digital vendido ou distribuído na plataforma.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar os serviços da KUTANGA, o usuário deve:
- Ter idade mínima de 12 anos;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Manter login e senha sob responsabilidade pessoal.
A KUTANGA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, violação de direitos autorais ou descumprimento destes Termos.
4. Funcionamento da Plataforma
A KUTANGA oferece acesso a cursos online, programas de capacitação e infoprodutos.
Cada instrutor é responsável pelo conteúdo, qualidade e atualizações dos seus cursos, bem como pelo cumprimento das leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
A plataforma atua como intermediadora tecnológica, provendo infraestrutura, suporte, meios de pagamento e gestão de acesso.
5. Pagamentos e Taxas
As transações realizadas em kwanzas (AOA) via AvePay estão sujeitas a uma taxa de 0,95% acrescida do IVA incidente sobre o valor da taxa.
Essa taxa é automaticamente deduzida do valor recebido pelo instrutor ou pela KUTANGA.
Outros métodos de pagamento disponíveis incluem: IBAN, PayPal, Kwik, Unitel Money, PIX, criptomoedas, 27Pay, RedotPay, PayPay e Transferência Express.
6. Política de Saques
Instrutores podem solicitar saques através dos métodos listados acima.
Os pagamentos são processados em até 48 horas úteis, conforme o método escolhido e após verificação de saldo disponível e integridade da conta.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos hospedados na KUTANGA — incluindo cursos, vídeos, textos, logotipos, ícones e imagens — são protegidos por leis de direitos autorais.
É estritamente proibida a reprodução, redistribuição, cópia ou revenda de qualquer conteúdo sem autorização expressa do autor ou da KUTANGA.
8. Responsabilidade dos Usuários e Instrutores
O usuário compromete-se a:
- Utilizar a plataforma apenas para fins legais e educacionais;
- Não violar direitos de terceiros;
- Não praticar fraudes, plágio ou pirataria digital;
- Manter respeito e ética na comunicação com outros usuários e instrutores.
A KUTANGA não se responsabiliza por opiniões, métodos, resultados ou declarações feitas por instrutores dentro dos cursos.
9. Reembolsos e Cancelamentos
O aluno poderá solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a compra, desde que o curso não tenha sido totalmente consumido.
Após este prazo, o valor será liberado ao instrutor, descontadas as taxas aplicáveis.
Em casos de erro técnico ou duplicidade de cobrança, o suporte da KUTANGA fará a regularização imediata.
10. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o uso de dados pessoais seguem a Política de Privacidade da KUTANGA, disponível em politica de privacidade.
Todos os dados são tratados conforme a Lei de Proteção de Dados de Angola e normas internacionais aplicáveis.
11. Suspensão e Encerramento
A KUTANGA pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, cause prejuízos à plataforma ou pratique atividades ilegais.
Contas inativas por mais de 12 meses poderão ser encerradas automaticamente.
12. Limitação de Responsabilidade
A KUTANGA não garante lucro, certificação profissional oficial, nem se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos oferecidos.
A plataforma atua apenas como facilitadora de ensino e distribuição digital.
13. Alterações dos Termos
A KUTANGA poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
As versões atualizadas serão publicadas no site, com data de revisão.
O uso contínuo da plataforma implica aceitação das novas condições.
14. Contato e Suporte
📧 contato@avenatec.it.com
🌍 www.avenatec.it.com
📞 (+244) 935 325 003
KUTANGA — Onde o conhecimento se transforma em valor.